APRENDA
1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma AprendaPlay (“plataforma”, “nós”). Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade, você (“usuário”) declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. O que é o AprendaPlay
O AprendaPlay é uma plataforma de estudos gamificada voltada à preparação para concursos públicos e vestibulares. Oferecemos jornadas de estudo organizadas por matérias, desafios com questões, pontos de experiência (XP), níveis, estrelas, ofensivas diárias e ligas de classificação entre estudantes.
A plataforma é uma ferramenta de apoio aos estudos e não garante aprovação em concursos, vestibulares ou exames, cujo resultado depende de fatores que fogem ao nosso controle.
3. Cadastro e conta
- Para utilizar a plataforma, você precisa criar uma conta com nome, e-mail e senha, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
- Sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com ela.
- Menores de 18 anos devem utilizar a plataforma com o consentimento e a supervisão dos pais ou responsáveis legais.
- Se suspeitar de uso indevido da sua conta, avise-nos imediatamente pelo e-mail [email protected].
4. Regras de conduta
Para manter o ambiente justo e saudável para todos, é proibido:
- utilizar robôs, scripts ou qualquer automação para responder desafios, acumular XP ou manipular rankings;
- explorar falhas, burlar mecanismos de segurança ou tentar acessar áreas e dados não autorizados;
- realizar volume excessivo de requisições ou qualquer ação que prejudique a estabilidade do serviço;
- compartilhar sua conta ou vender, ceder ou alugar o acesso a terceiros;
- copiar, reproduzir ou distribuir as questões e os demais conteúdos da plataforma sem autorização;
- publicar no seu perfil conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
O descumprimento dessas regras pode resultar em advertência, remoção de pontos, suspensão ou encerramento da conta.
5. XP, níveis, estrelas e ligas
- XP, níveis, estrelas, ofensivas e posições em ligas são elementos de gamificação sem valor monetário: não podem ser trocados por dinheiro, transferidos ou comercializados.
- Podemos ajustar as regras de pontuação, a tabela de níveis e o funcionamento das ligas para manter o equilíbrio da plataforma.
- As ligas são reiniciadas periodicamente, conforme as regras exibidas em cada uma delas.
- Pontuações obtidas por fraude ou em violação a estes termos podem ser removidas.
7. Direito de arrependimento e reembolso
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a partir da data do pagamento, com reembolso integral do valor pago. Para isso, envie sua solicitação para [email protected], informando o e-mail da conta e os dados da compra. O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado, observados os prazos do Mercado Pago e da operadora do cartão.
8. Propriedade intelectual
A marca AprendaPlay, o logotipo, o layout, os textos, as questões, as ilustrações, o código-fonte e os demais elementos da plataforma são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O uso da plataforma concede a você apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para fins de estudo.
O conteúdo que você publica no seu perfil, como foto e texto de apresentação, continua sendo seu. Você nos autoriza a exibi-lo na plataforma enquanto sua conta estiver ativa.
9. Conteúdo educacional
Nos esforçamos para manter as questões e as explicações corretas e atualizadas, mas elas podem conter imprecisões ou ficar desatualizadas após mudanças na legislação ou nos editais. Recomendamos sempre conferir as fontes oficiais. Encontrou algum erro? Escreva para [email protected].
10. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos alheios à nossa vontade. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo da plataforma.
Nada nestes termos limita os direitos que você tem como consumidor segundo a legislação brasileira.
11. Suspensão e encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando a exclusão pelo e-mail [email protected]. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, comunicando o usuário, exceto quando a lei ou a segurança da plataforma exigirem ação imediata.
12. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos para refletir melhorias na plataforma ou mudanças legais. A data da última atualização fica sempre no topo desta página e, em caso de mudanças relevantes, avisaremos pelos canais da plataforma. O uso continuado após a atualização indica concordância com a nova versão.
13. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
14. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente pelo e-mail [email protected] ou visite a Central de ajuda.