Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade explica como o AprendaPlay (“nós”) trata os dados pessoais dos usuários da plataforma. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), atuamos como controladores dos dados descritos aqui. Para qualquer assunto relacionado à privacidade, fale com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Dados de cadastro

Nome, nome de usuário, e-mail e senha. A senha é armazenada apenas na forma de hash criptográfico: nem a nossa equipe consegue lê-la.

Dados de perfil (opcionais)

Foto ou avatar, data de nascimento, status (por exemplo, “estudante”) e o texto de apresentação que você escrever.

Dados de estudo e gamificação

Desafios concluídos, acertos, XP, nível, estrelas, tempo de estudo, ofensivas e participação em ligas e rankings.

Registros técnicos de acesso

Endereço IP, navegador e tipo de dispositivo, além de data e hora de acesso e de conclusão de atividades.

Dados de pagamento

Ao contratar um plano Premium: CPF ou CNPJ, e-mail e, quando necessário para o boleto, endereço. Também registramos plano, valor, meio e situação do pagamento. Os dados do cartão são informados diretamente ao Mercado Pago e não ficam conosco.

Cookies e armazenamento local

Usados para manter sua sessão e lembrar preferências, como o tema claro ou escuro.

Os detalhes sobre cookies estão na nossa Política de Cookies.

3. Para que usamos seus dados

Finalidade	Base legal (LGPD)
Criar e manter sua conta, autenticar seu acesso e oferecer as funcionalidades da plataforma	Execução de contrato (art. 7º, V)
Registrar seu progresso e calcular XP, níveis, estrelas, ofensivas e rankings	Execução de contrato (art. 7º, V)
Processar pagamentos e liberar o acesso Premium	Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V)
Guardar registros de acesso pelo prazo exigido em lei	Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
Prevenir fraudes, abusos e ataques, como o excesso de requisições	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Melhorar a plataforma com base em estatísticas de uso	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Responder às suas solicitações de suporte	Execução de contrato e legítimo interesse

Não vendemos seus dados pessoais e não os utilizamos para publicidade de terceiros.

4. O que outros usuários podem ver

A gamificação tem uma dimensão social. Por isso, seu nome, nome de usuário, foto, nível, XP e estrelas podem aparecer em rankings e ligas, e as informações do seu perfil — como texto de apresentação, status e idade calculada a partir da data de nascimento — podem ser vistas por outros usuários logados.

Seu e-mail, seus dados de pagamento e seus registros de acesso nunca são exibidos para outros usuários.

5. Com quem compartilhamos

Mercado Pago: processamento dos pagamentos dos planos Premium, conforme a política de privacidade do próprio Mercado Pago.
Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e de distribuição de conteúdo necessários para manter a plataforma no ar, como as redes que entregam fontes e bibliotecas.
Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Exigimos desses parceiros o tratamento adequado e seguro das informações, limitado às finalidades descritas aqui.

6. Como protegemos seus dados

Senhas armazenadas apenas com hash criptográfico;
conexão criptografada (HTTPS) entre o seu dispositivo e a plataforma;
controle de acesso por perfil, de forma que apenas pessoas autorizadas acessem as áreas administrativas;
proteção contra excesso de requisições e tentativas abusivas de acesso;
registro das alterações realizadas nos dados da plataforma.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos

Dados da conta e de estudo: enquanto sua conta estiver ativa ou até que você solicite a exclusão.
Registros de acesso: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Dados de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária.

Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você, entre outros, os direitos de:

confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
solicitar a portabilidade dos seus dados;
obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele;
solicitar a eliminação dos seus dados e o encerramento da conta.

Você pode atualizar boa parte dos seus dados de perfil diretamente na plataforma. Para exercer os demais direitos, escreva para [email protected] a partir do e-mail cadastrado; responderemos no prazo previsto em lei. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma é voltada a estudantes que se preparam para concursos e vestibulares. O uso por adolescentes deve ocorrer com o consentimento e o acompanhamento dos pais ou responsáveis legais, e o tratamento dos dados de crianças e adolescentes observa o seu melhor interesse, nos termos do artigo 14 da LGPD.

10. Transferência internacional

Alguns fornecedores, como provedores de infraestrutura e de distribuição de conteúdo, podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no Capítulo V da LGPD.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização fica sempre no topo desta página, e mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.

12. Fale com o encarregado

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados: [email protected].